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Joelma Almeida
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __________VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG n.º... E do CPF...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - APELAÇÃO: APL XXXXX BA XXXXX-0/2006
TRIBUTÁRIO. EXECUÇAO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE LIXO DOS EXERCÍCIOS DE 1998/2000. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO . PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL . PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO CORRESP...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00400423008 MT XXXXX-8
VIAGEM A SERVIÇO. TEMPO INTEGRAL À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS. POSSIBILIDADE. O art. 4º da CLT dispõe que é considerado tempo de serviço não só aquele em que o empregado se ocupa propri...
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